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Como garantir a efetiva fiscalização de uma obra usando o Diário de obras, deve-se registrar todos os dias no diário?
A resposta é Sim . Mas antes de detalhar a resposta, é importante destacar que a Lei 14.133/21, a nova lei de licitações e contratos,...
licitrv
9 de fev. de 20253 min de leitura


O Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP passa a disponibilizar Notas Fiscais eletrônicas para fortalecer transparência na gestão de recursos públicos
O (PNCP) passou a exibir notas fiscais eletrônicas (NF-e) das contratações realizadas por órgãos da administração pública federal,...
licitrv
8 de fev. de 20251 min de leitura


STF reafirma competência legal dos Tribunais de Contas para sancionar prefeitos
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), reformou decisão da Justiça do Paraná que havia anulado condenação imposta...
licitrv
27 de jan. de 20252 min de leitura


Governo Federal atualiza os modelos de artefatos digitais para contratações públicas no sistema Compras.gov.br
Agentes públicos já podem acessar e preencher as versões mais atualizadas de minutas de editais, termos de referência, avisos de...
licitrv
23 de jan. de 20251 min de leitura


TCE-PR: Município pode normatizar segregação de funções em processos licitatórios
Foto: Equipe trabalhando Essa é a orientação do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR, em resposta à Consulta formulada pelo...
licitrv
22 de jan. de 20254 min de leitura


Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) conta com novas funcionalidades para ampliar transparência e facilitar o acesso a documentos
A Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (Seges/MGI) lançou duas novas...
licitrv
23 de set. de 20242 min de leitura


TCE/SC decide que compra de medicamentos pelas prefeituras deve ser feita por pregão eletrônico
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) decidiu que não é recomendável adotar a tabela de preços máximos da Associação Brasileira...
licitrv
21 de set. de 20242 min de leitura


Prazo de Revisão do PCA 2025
O prazo estabelecido no Decreto nº 10.947, de 25 de janeiro de 2022, para revisar e alterar o Plano de Contratações Anual 2025 (PCA...
licitrv
21 de set. de 20241 min de leitura
Atenção Fiscais e Gestores de Contratos: o acesso ao sistema Contratos.gov.br passará a ser feito pelo Gov.br
O comunicado da SEGES Nº 15/2024 informa que a partir de 1º de novembro de 2024 , o acesso ao sistema Contratos.gov.br será feito...
licitrv
13 de set. de 20241 min de leitura
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